O organismo regulador das telecomunicações aprovou um projecto que prevê uma redução das tarifas móveis para “corrigir distorções na concorrência que penalizam o mercado”, nomeadamente os “operadores de menor dimensão”. A decisão obriga os operadores a reduzir para 0,43 cêntimos de euro por minuto o preço de terminação móvel – valor que um operador paga a outro quando o seu cliente liga para um utilizador de outra rede.

A nova tarifa grossista, que entrará em vigor a partir de 1 de Julho de 2018, “traduz uma redução da ordem dos 43% face ao preço actualmente em vigor – 0,75 cêntimos de euro/minuto”, detalha o regulador liderado por João Cadete de Matos. “A decisão da Anacom de intervir nas tarifas de terminação móvel decorre da circunstância de os operadores terem poder de mercado significativo e não terem nunca promovido descidas voluntárias nestes preços”, justifica o regulador.

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“A descida dos preços das terminações permite uma redução do esforço financeiro suportado pelos operadores de menor dimensão que assim poderão melhorar a sua capacidade competitiva e tornar-se mais atrativos, podendo daqui decorrer benefícios para os consumidores em geral”, reforça a Anacom.

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