Operadoras brasileiras se preparam (de novo) para acabar com neutralidade de rede

A neutralidade de rede garante que seu provedor de internet não pode restringir a velocidade de um conteúdo — como vídeos do YouTube ou torrents — em detrimento de outros. Da mesma forma, as operadoras não podem dar tratamento especial para seus próprios serviços. Isso é algo protegido pelo Marco Civil.

No entanto, os EUA estão se preparando para acabar com a neutralidade de rede no país — e as empresas de telefonia no Brasil querem fazer o mesmo.

Segundo a Folha, as operadoras aguardam uma decisão da FCC (Comissão Federal de Comunicações), entidade americana equivalente à Anatel. Elas querem pressionar o presidente Michel Temer a modificar o decreto que regulamenta o Marco Civil.

Com o decreto 8.771/2016, é proibido que as operadoras “priorizem pacotes de dados em razão de arranjos comerciais”, ou que privilegiem seus próprios serviços. Mas elas alegam que deveriam gerenciar o fluxo de dados — cobrando mais para acesso prioritário a serviços como streaming — para evitar congestionamentos de rede.

Ajit Pai foi indicado em janeiro pelo presidente Donald Trump para comandar a FCC (Comissão Federal de Comunicações), entidade americana equivalente à Anatel. Desde então, uma de suas prioridades é reverter a neutralidade de rede.

Pai diz que ela sufoca a inovação, desestimula os provedores de atualizar suas infraestruturas, e demonstra como os reguladores foram longe demais. “Sob minha proposta, o governo federal vai parar de microgerenciar a internet”, disse ele em novembro.

Ajit Pai, presidente da FCC

Caso a proposta seja aprovada, as operadoras poderão oferecer pacotes com mais velocidade para a Netflix — ou para seus próprios serviços de streaming, já que elas também vendem TV paga. Elas poderão acelerar o acesso a determinados sites, inclusive aos seus próprios; a Verizon, por exemplo, é dona do Yahoo, TechCrunch e Engadget.

Pai reconhece que as operadoras poderão até bloquear determinados sites dependendo do plano contratado. Em todo caso, elas teriam que informar os consumidores “em um site facilmente acessível”. A FCC deve aprovar as novas regras em 14 de dezembro.

EFF em protesto contra o fim da neutralidade de rede

Segundo a Folha, assim que a decisão for tomada, as operadoras brasileiras farão uma rodada de visitas ao Planalto, ao Congresso, ao Ministério das Comunicações e à Anatel.

No momento, elas têm dois argumentos na manga. Além da decisão da FCC, elas dizem que precisam priorizar tráfego na internet das coisas. Afinal, ela será usada para aplicações críticas, como monitorar o trânsito e realizar cirurgias.

Ativistas e empresas — incluindo Facebook, Google, Twitter, até mesmo o PornHub — vêm protestando nos EUA contra o fim da neutralidade de rede. Pelo visto, entidades brasileiras terão que se mobilizar mais uma vez contra essa ameaça.

Operadoras brasileiras se preparam (de novo) para acabar com neutralidade de rede