Presidente da Anatel reconhece concorrência desleal entre WhatsApp e operadoras

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“A equação não fecha”. É assim que Juarez Quadros, o novo presidente da Anatel, explica a concorrência desleal entre as operadoras e os apps de mensagens como o WhatsApp. “Com a chegada desses novos serviços as operadoras reclamam que não estão sendo remuneradas pelo aporte técnico necessário para o funcionamento deles.

Tem ainda os provedores de conteúdo que também têm os seus conteúdos utilizados sem qualquer remuneração. Como os serviços não são regulados, não são tributados. Sem contar no poder judiciário que também tem tido bastante dificuldade com esses apps”, explica Quadros, ressaltando que o único beneficiado nessa história é o consumidor.

Regulamentação

A solução seria regulamentar esses aplicativos, assim como a Prefeitura de São Paulo fez com o Uber? Para o presidente, o caminho pode não ser tão fácil. “O problema não é tão simples como o Uber, apesar de esse ser um exemplo da chamada disrupção econômica em função de um avanço tecnológico, que ocorre nos vários segmentos da economia mundial”, explica. Para uma regulamentação, seria necessária uma legislação federal e o aval do Congresso Nacional.

No entanto, Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, já afirmou que é contra a regulamentação do WhatsApp no Brasil. Para o ministro, o governo não deve interferir na relação com a sociedade que o app já estabeleceu. A resposta seria uma “desregulamentação dos serviços de telecomunicação no país para que exista um ponto de equilíbrio” entre as operadoras e os apps.

O problema é complicado e exigirá de Quadros um longo trabalho. “Eu queria ter a solução, mas não tenho”, explica.

Questionado se usa o aplicativo, o presidente não nega. “Quem não usa o WhatsApp? A parte mais sensível do corpo humano é o bolso”.

Fonte: Olhar Digital

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