Durante o mês de março surgiu uma polêmica sobre a consulta pública da Ancine que era a respeito dos impostos nos jogos eletrônicos, mas na verdade era uma ideia para incentivar a indústria nacional.
O Senado Federal através do portal e-Cidadania, fez uma proposta que prevê a redução da carga tributária em todos os jogos eletrônicos vendidos no país. Em apenas um dia, a ideia acumulou mais de 20 mil assinaturas, o suficiente para ser debatida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da casa.
De acordo com o portal do Senado, a Sugestão Legislativa (SUG) 15/2017 propõe “fixar em 9% os impostos cobrados” pela comercialização de jogos eletrônicos. O autor considera a caraga tributária atual, de 72%, muito alta, o que desestimula o brasileiro a comprar games no mercado oficial.
A proposta já começou a ser debatida, e o relator da matéria será o senador Telmário Mota (PTB-RR). Entre suas principais atividades na casa, estão a relatoria dos processos de cassação de Delcídio Amaral, deposto, e Romero Jucá, cujo caso foi arquivado. Mota ainda foi expulso do PDT por votar a favor da PEC que prevê o teto dos gastos públicos.
Depois de receber o apoio de mais de 74 mil internautas, a proposta de redução de impostos para jogos eletrônicos foi enviada para o relator na quinta-feira, 11 de maio. Não há previsão para ser apresentada à CDH.
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