Ainda não acabou a briga entre o WhatsApp e a Justiça brasileira.
Embora o aplicativo tenha sido liberado para operar no país após um
bloqueio que durou mais de um dia, o serviço ainda corre o risco de
enfrentar outro período de inatividade.

O UOL
conversou com juristas e eles lembraram que, como o caso ainda está
correndo em segunda instância, no Tribunal de Justiça de Sergipe, há a
possibilidade de que a briga continue uma esfera acima.

Caso os autores da ação contra o WhatsApp insistam, o caso deve parar
nas mãos do Superior Tribunal de Justiça. Lá, se o pedido do juiz
Marcel Montalvão for acatado integralmente, a decisão de bloquear o
serviço.

Conforme explica a reportagem, a Justiça de Lagarto (SE) já usou
todas as sanções previstas em lei para forçar o WhatsApp a fornecer
dados de pessoas envolvidas com uma investigação de tráfico de drogas.
Depois de passar por multas, a prisão de um diretor do Facebook (dono do
WhatsApp) e suspensão das atividades da empresa, resta deixar as
sanções mais rigorosas, aumentando o valor das multas, por exemplo.

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Outro detalhe é que a intervenção do desembargador que contrariou o
juiz Montalvão, liberando o aplicativo, também precisa passar pela
avaliação do colegiado do TJ-SE. Isso deve acontecer em até um mês e,
dependendo do resultado, o serviço pode voltar às escuras.

Especialistas explicaram que toda a questão talvez fosse evitada se o
próprio WhatsApp apresentasse um laudo técnico comprovando que não tem
como fornecer os dados requeridos pela Justiça. ”Há discussões técnicas
baseadas no princípio da informática que debatem a viabilidade de o
WhatsApp reverter seu sistema de criptografia e entregar à Justiça
brasileira os dados solicitados”, diz o advogado Renato Opice Blum; para
ele, talvez a empresa ainda não tenha se mexido por saber que tal
reversão é possível.

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A advogada Gisele Truzzi acredita que a obtenção do laudo pode gerar
outro processo judicial. Em vez de focar na entrega dos dados, este
teria intenção de forçar a quebra da criptografia do aplicativo.
“Entendo que seria cabível. É uma situação muito nova, só vendo caso a
caso para ver o que iria acontecer.”

Via: Olhar Digital

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