Comissão do Senado aprova imposto zero para consoles e jogos feitos no Brasil

0
70

Uma sugestão feita no portal e-Cidadania está avançando para se tornar uma lei. No Senado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou imposto zero para consoles e jogos eletrônicos feitos no Brasil.

A Sugestão Legislativa 15/2017 pede que os impostos do setor de games baixem de 72% para 0%. O relator, senador Telmário Mota (PTB-RR), propôs a imunidade tributária total para consoles e jogos produzidos no Brasil. Itens importados ainda estarão sujeitos a impostos.

Agora que foi aprovada pela CDH, a sugestão pode virar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) se tiver o apoio de 27 senadores.

Foto por André Tambucci/Fotos Públicas

Kenji Amaral Kikuchi, autor do projeto, argumenta que a redução dos impostos levaria a uma diminuição da pirataria, e incentivaria a produção nacional de jogos:

Apesar de o Brasil produzir jogos eletrônicos desde a década de 1991, com os personagens de Maurício de Souza na adaptação Mônica no Castelo do Dragão, e de ter a 11ª maior indústria de jogos no mundo, os elevados impostos inibem a expressão cultural desta lucrativa indústria, de quase 100 bilhões de dólares em 2015.

Kikuchi sugeriu uma alíquota de 9%, mesma dos EUA, mas o senador Mota levou isso além — propôs imposto zerado.

Dessa forma, os consoles e jogos nacionais entrariam no artigo 150 da Constituição, que prevê imunidade tributária para templos de qualquer culto, patrimônio de partidos políticos, livros e jornais. Desde 2013, esse artigo também engloba CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras de autores brasileiros; a PEC da Música zerou o imposto para esses produtos.

Em relatório, a CDH diz que o imposto zerado para jogos vai aumentar a arrecadação tributária como um todo, “com o incremento do emprego, dos lucros e das contribuições sobre a receita bruta, que continuarão a incidir normalmente sobre o setor”. É que, se o saldo fosse negativo para o governo, a PEC não poderia ser aprovada por violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com informações: Agência Senado.

Comissão do Senado aprova imposto zero para consoles e jogos feitos no Brasil

follow us in feedly  

Deixe uma resposta

Please enter your comment!
Please enter your name here

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.