Qualcomm multada em caso que envolve a Apple

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A Comissão Europeia, anunciou a aplicação de uma multa de 997 milhões de euros à Qualcomm. A fabricante de chips “abusou da sua posição de domínio do mercado de chips LTE” o que terá colocado entraves à realização de melhores resultados dos seus concorrentes no mercado.

Para a comissária Margrethe Vestager, a empresa bloqueou a concorrência no mercado de maneira ilegal ao longo de mais de cinco anos. O pagamento de milhares de milhões de dólares à Apple para não comprar chips LTE de outras empresas constitui evidente violação das leis de regulação de mercado e da concorrência em vigor na União Europeia.

O acordo durou entre a Apple e a Qualcomm durou de 2011 a 2016, segundo a comissão. Era ainda claro que a Qualcomm interromperia os pagamentos caso a Apple lançasse um iPhone ou iPad com componentes fornecidos por um de seus concorrentes.

A deliberação da Comissão Europeia foi tomada com base numa série alargada de evidências, incluindo documentos internos da Apple que mostram que os pagamentos da Qualcomm “reduziram os incentivos da empresa para trocar para rivais”. Além disso, a Apple compra cerca de um terço dos chips LTE vendidos, o que implica que a política da Qualcomm afetou materialmente o mercado inteiro.

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